Projeto de Lei visa arrecadar materiais escolares está em trâmite no Legislativo de Irani
22/02/2021
Está em trâmite no Poder Legislativo de Irani um Projeto de Lei que visa implantação do Programa Material Escolar Solidário no Município de Irani. O projeto de iniciativa da vereadora Katiana Kuntz Moraes (MDB) passou a tramitar na última sessão da Câmara, e ainda está sendo estudado pelas Comissões Permanentes do Poder Legislativo.
O projeto visa promover a arrecadação de materiais escolares novos e usados junto à comunidade em geral visando o reaproveitamento e utilização destes materiais pelos alunos da rede municipal de ensino.
Pelo projeto, para efetivação das medidas necessárias à execução do Programa Material Escolar Solidário poderá ser realizado termo de voluntariado entre o Executivo Municipal, entidades e cidadãos.
O tema entrará em de votação nas próximas sessões da Câmara da Câmara de Vereadores.